A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE LATINO-AMERICANA PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E OS IDEAIS DO CONSTITUCIONALISMO DA REFERIDA REGIÃO
Resumo
INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O Constitucionalismo da América Latina por anos foi uma reprodução do Constitucionalismo Europeu. Ocorre que há algum tempo o movimento constitucionalista da América Latina aflorou no sentido de abarcar além das elites tradicionais, isto é, foi adicionado ao controle do poder determinadas comunidades que não eram ou eram parcamente representadas até então, além de adicionar novos elementos, como o reconhecimento dos direitos da natureza por exemplo. Neste sentido, urge a fomentação de uma identidade latino-americana a fim de que seja possível executar os ideais delineados pelo Constitucionalismo Latino Americano, bem como para que o seio social possa avançar de forma sustentável e para que o meio ambiente seja preservado, tendo em vista que os Estados da América Latina possuem economias baseadas na exportação de commodities primárias e, portanto, referida situação implica no fato de que a exploração dos recursos naturais precisa ser acautelada e realizada da maneira menos prejudicial possível. Sendo assim, a construção de uma identidade latino-americana como um complexo de afinidade, de concordância e de paridade pode ser determinante para que se fortaleçam coalisões em prol de um desenvolvimento socioambiental capaz de ser suportado pelo planeta, já que a união do povo latino-americanos tende a ampliar a consciência social, política, ambiental e consumerista da região e, em termos bastante otimistas, do próprio globo. MATERIAL E MÉTODOS: Nesta pesquisa a linguagem textual está posta via leitura sistemática. Usa-se para tanto o método hipotético-dedutivo. Esta investigação pode ser classificada como sendo básica, exploratória e bibliográfica. Outrossim, teve como base o estudo de pesquisas da comunidade jurídica, social e filosófica que visam aprimorar a questão observada. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Por meio da leitura de diversas obras sobre a questão, inclusive textos de autores que divergem acerca de vários aspectos do Constitucionalismo Latino Americano e da possibilidade de formação de uma identidade latino-americana, tem-se como resultado parcial, fruto de discussões sobre o tema, que mencionada identidade oportunizaria maiores possibilidades de desenvolvimento socioambiental, tendo em vista que a unidade em torno de uma mesma força pode produzir uma conscientização mais aprimorada da necessidade de preservação dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras, de modo que o desenvolvimento despreocupado com os limites da Terra perderia intensidade. CONCLUSÃO: Neste resumo não se trata de conclusão, tão somente de considerações finais, haja vista que o estudo está em fase de expansão. Destarte, pode-se dizer que há possibilidade da construção de uma identidade latino-americana que seja capaz de fortalecer o desenvolvimento socioambiental e os ideias do Constitucionalismo da referida região por meio de uma reforma, ou seja, de uma transformação gradativa do pensamento que reflete nas ações humanas, sobretudo nos atos que interferem no meio ambiente em todos os seus aspectos. REFERÊNCIASÁVILA LINZÁN, Luis Fernando (Editor). Política, Justicia y Constitución. Ed. 1a reimp. Quito: Corte Constitucional para el Período de Transición, 2012.
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