A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE LATINO-AMERICANA PARA FORTALECER O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E OS IDEAIS DO CONSTITUCIONALISMO DA REFERIDA REGIÃO

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Talissa Truccolo Reato Universidade de Caxias do Sul

Resumo

INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O Constitucionalismo da América Latina por anos foi uma reprodução do Constitucionalismo Europeu. Ocorre que há algum tempo o movimento constitucionalista da América Latina aflorou no sentido de abarcar além das elites tradicionais, isto é, foi adicionado ao controle do poder determinadas comunidades que não eram ou eram parcamente representadas até então, além de adicionar novos elementos, como o reconhecimento dos direitos da natureza por exemplo. Neste sentido, urge a fomentação de uma identidade latino-americana a fim de que seja possível executar os ideais delineados pelo Constitucionalismo Latino Americano, bem como para que o seio social possa avançar de forma sustentável e para que o meio ambiente seja preservado, tendo em vista que os Estados da América Latina possuem economias baseadas na exportação de commodities primárias e, portanto, referida situação implica no fato de que a exploração dos recursos naturais precisa ser acautelada e realizada da maneira menos prejudicial possível. Sendo assim, a construção de uma identidade latino-americana como um complexo de afinidade, de concordância e de paridade pode ser determinante para que se fortaleçam coalisões em prol de um desenvolvimento socioambiental capaz de ser suportado pelo planeta, já que a união do povo latino-americanos tende a ampliar a consciência social, política, ambiental e consumerista da região e, em termos bastante otimistas, do próprio globo. MATERIAL E MÉTODOS: Nesta pesquisa a linguagem textual está posta via leitura sistemática. Usa-se para tanto o método hipotético-dedutivo. Esta investigação pode ser classificada como sendo básica, exploratória e bibliográfica. Outrossim, teve como base o estudo de pesquisas da comunidade jurídica, social e filosófica que visam aprimorar a questão observada. RESULTADOS E DISCUSSÕES: Por meio da leitura de diversas obras sobre a questão, inclusive textos de autores que divergem acerca de vários aspectos do Constitucionalismo Latino Americano e da possibilidade de formação de uma identidade latino-americana, tem-se como resultado parcial, fruto de discussões sobre o tema, que mencionada identidade oportunizaria maiores possibilidades de desenvolvimento socioambiental, tendo em vista que a unidade em torno de uma mesma força pode produzir uma conscientização mais aprimorada da necessidade de preservação dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras, de modo que o desenvolvimento despreocupado com os limites da Terra perderia intensidade. CONCLUSÃO: Neste resumo não se trata de conclusão, tão somente de considerações finais, haja vista que o estudo está em fase de expansão. Destarte, pode-se dizer que há possibilidade da construção de uma identidade latino-americana que seja capaz de fortalecer o desenvolvimento socioambiental e os ideias do Constitucionalismo da referida região por meio de uma reforma, ou seja, de uma transformação gradativa do pensamento que reflete nas ações humanas, sobretudo nos atos que interferem no meio ambiente em todos os seus aspectos.   REFERÊNCIAS

ÁVILA LINZÁN, Luis Fernando (Editor). Política, Justicia y Constitución. Ed. 1a reimp. Quito: Corte Constitucional para el Período de Transición, 2012.

 

CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe (Organizadores). Consumo, democracia e meio ambiente [recurso eletrônico]: os reflexos socioambientais. Caxias do Sul, RS: Educs, 2016.

 

LAURIS, Élida. Utopia e distopias do constitucionalismo moderno: (re)fundação de uma nova teoria da constituição para o novo constitucionalismo democrático (p. 92 a 117). In.: WOLKMER, Antonio Carlos; OLIVEIRA, Frederico Antonio Lima de; BACELAR, Jeferson Antonio Fernandes. Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

 

PARDO, Daniel [et al.] (Compiladores) ¿Otros mundos posibles?: crisis, gobiernos progresistas, alternativas de sociedad. Berlín, Ger.: Fundación Rosa Luxemburgo: Medellín: Universidad Nacional de Colombia. Facultad de Ciencias Humanas y Económicas, 2012.

 

VICIANO PASTOR, Roberto; MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. Los procesos constituyentes latinoamericanos y el nuevo paradigma constitucional. Ius. Revista del Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla A.C., núm. 25, Instituto de Ciencias Jurídicas de Puebla A. C. Puebla, México, 2010.

 

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo e crítica do constitucionalismo na América Latina. Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2010.

Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutorado em Filosofia e Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professora no Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica", vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS)". CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com 

Talissa Truccolo Reato, Universidade de Caxias do Sul

Doutoranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2019/). Bolsista Prosuc/CAPES (2019/). Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2016/2018). Taxista Prosup/CAPES (2016/2018). Realizou estância de pesquisa (atividades docentes e investigatórias) na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla - Espanha (2017). Especialista em Direito Processual pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2014/2015) - Pós-Graduação Lato Sensu. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2009/2014). 

Publicado
2020-02-19
Edição
v. 7 n. 7 (2019): Anais - VII Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG (2019)
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido

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