VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL

DAS VIOLÊNCIAS COTIDIANAS AO FEMINICÍDIO

  • Joceni da Silva Meregalli
  • Flávia Focchesatto Bica FSG
  • Hana Ariel Falk
  • Nathália Martini
  • Sabrina Cherchiari
  • Sandra Adelina Giacomini

Resumo

Em 2019 o Brasil registrou 1.206 mortes de mulheres cuja causa foi o menosprezo ou discriminação em razão da sua condição de ser mulher (ANUÁRIO, 2019, 109, p.07). Ainda, no caso do estado gaúcho houve aumento de 73% de casos nos primeiros meses de 2020 (SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RS, 2020). O conceito de feminicídio foi cunhado pela legislação pela lei nº 13.104, de 9 de março de 2015[1]; homicídio de mulheres por razões da condição de sexo feminino. Contudo, conforme demonstram os números de mortes de mulheres, a legislação por si só não é capaz de coibir a violência de gênero. A própria compreensão da dimensão teórica de gênero faz perceber que a construção do feminino e do masculino coloca as violências como engrenagens de dominação que podem levar ao extremo, a eliminação da mulher. Portanto, de que forma o cultural, o histórico e o social importam para entender como as violências de gênero ocorrem, são disseminadas, visibilizadas e principalmente reproduzidas? Acredita-se que respostas para estas indagações possam ser constatadas a partir do impacto dos feminicídios noticiados em meios jornalísticos, e a sua repercussão pelos comentários dos leitores nas mídias digitais dos jornais[2].

 

[1] A lei de feminicídio altera o art. 121 do Código Penal prevendo o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, bem como o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos (BRASIL, 2015).A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; ou na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

[2]  Os jornais e mídias jornalísticas digitais utilizados foram: Pioneiro; Rádio Caxias; Globo G1; O Sul; Correio do Povo; Uol; Leouve; Gaúcha ZH; Diário de Santa Maria; Paulo Marques Notícias;  Blog Iltom Vargas de Oliveira; Gazeta do Sul; Petrus News; Alegrete Tudo; Spaço FM; Rádio Guaíba; E-crimes; Painel Político; Circuito Mato Grosso; Folha Nobre; R7; Tamaran News; Bitcom TV; Jornal Floripa; DOL (diário online); Descontrole –24 Horas News

Publicado
2021-03-23