A CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO

  • Mario Henrique da Rocha Faculdade da Serra Gaúcha

Resumo

O desenvolvimento socioeconômico é uma forma de abordagem econômica, sintetizada pelo economista indiano Amartya Sen (2000, p. 17), na forma do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDH) que considera como importantes, outros fatores além da renda. Dessa maneira, diversos outros fatores podem ser considerados, embora Sem, no IDH considere os macro indicadores: educação saúde e renda (MARQUES, 2010, p.120). É neste cenário econômico de observação ampla, que reside o problema de pesquisa deste estudo, a saber: em que extensão a Constituição Federal, dispõe de mecanismos adequados para a promoção do desenvolvimento socioeconômico brasileiro? O desenvolvimento socioeconômico é uma forma de abordagem econômica, sintetizada pelo economista indiano Amartya Sen (2000, p. 17), na forma do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDH) que considera como importantes, outros fatores além da renda. Dessa maneira, diversos outros fatores podem ser considerados, embora Sem, no IDH considere os macro indicadores: educação saúde e renda (MARQUES, 2010, p.120). É neste cenário econômico de observação ampla, que reside o problema de pesquisa deste estudo, a saber: em que extensão a Constituição Federal, dispõe de mecanismos adequados para a promoção do desenvolvimento socioeconômico brasileiro?

Publicado
2021-03-23
Seção
Ciências Jurídicas e Sociais - Resumo Expandido