PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO IMIGRANTE NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE

  • Miriam Rossi dos Santos Pinto Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Cristina Lazzarotto Fortes Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Julia Canalli Centro Universitário da Serra Gaúcha
  • Vinicius Ferla Centro Universitário da Serra Gaúcha

Resumo

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, tem natureza de direito fundamental protegido pela Constituição Federal brasileira. Também é dever do Estado e da sociedade defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações, o que advém de sua natureza universal, perfectibilizada a partir da 3ª dimensão dos direitos humanos, cujo valor é o da fraternidade. Esta pesquisa propõe um estudo sociojurídico e transdisciplinar sobre a proteção do meio ambiente no contexto hodierno dos movimentos migratórios para o Brasil, que atenda também à necessidade de absorção dessa nova mão de obra. Propõe-se, assim, uma alternativa juridicamente possível e ecologicamente sustentável de organização do trabalho, voltada particularmente aos imigrantes que chegam ao país em busca de emprego: a criação de cooperativas que tenham por objeto a construção de telhados ecológicos. O projeto tem por escopo a inclusão do imigrante no processo de desenvolvimento sustentável, mediante o ingresso no mercado de trabalho formal, em atividade que vise à proteção do meio ambiente como meio de sustento e como forma de melhoramento da qualidade de vida de toda a sociedade. 

Biografia do Autor

Miriam Rossi dos Santos Pinto, Centro Universitário da Serra Gaúcha
Graduanda em Direito
Cristina Lazzarotto Fortes, Centro Universitário da Serra Gaúcha
Mestre em Direito
Julia Canalli, Centro Universitário da Serra Gaúcha
Graduanda em Direito
Vinicius Ferla, Centro Universitário da Serra Gaúcha
Graduando em Direito
Publicado
2017-06-09
Seção
Responsabilidade Social: desempenho socioambiental, economia inclusiva economia solidária