AMAZÔNIA AZUL

O PAPEL BRASILEIRO NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS MARINHOS

  • Mario Henrique da Rocha Faculdade da Serra Gaúcha

Resumo

Verifica-se que o Brasil deve garantir o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, ou seja, o meio ambiente equilibrado e a gestão sustentável de seus recursos, também no que tange a sua plataforma continental. Diante da extensão da costa brasileira e de sua importância, é objetivo deste trabalho verificar qual é o papel desempenhado pelo Brasil na gestão sustentável dos recursos marinhos?

Publicado
2019-06-14
Seção
Sustentabilidade e Políticas Públicas:planejamento de políticas, regulação, regulamentação, fiscalização e licenciamento